Receber uma notificação de infração já é motivo de preocupação, mas o que muitas pessoas motoristas ainda não sabem é que essas infrações acumulam pontos na CNH e podem levar à CNH suspensa. Ou seja, mesmo que as multas sejam pagas, o acúmulo de pontos pode resultar na perda temporária do direito de dirigir.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o sistema de pontos, quais infrações geram mais riscos e o que você pode fazer para evitar consequências mais graves.
Como funciona o sistema de pontos na CNH?
O sistema brasileiro de trânsito adota uma estrutura de pontuação para penalizar condutores que cometem infrações. Cada infração registrada gera uma quantidade de pontos na CNH, que varia conforme a gravidade:
- Infração leve: 3 pontos
- Infração média: 4 pontos
- Infração grave: 5 pontos
- Infração gravíssima: 7 pontos
Esses pontos ficam válidos por 12 meses a partir da data da infração. Se, nesse período, a pessoa ultrapassar o limite permitido, o Detran pode iniciar um processo de suspensão da CNH.
Qual é o limite de pontos permitido?
Desde a mudança no Código de Trânsito Brasileiro, em 2021, os limites passaram a variar conforme o tipo de infração cometida:
- 40 pontos: se não houver nenhuma infração gravíssima no período de 12 meses.
- 30 pontos: se houver uma infração gravíssima no período.
- 20 pontos: se houver duas ou mais infrações gravíssimas no período.
Ou seja, uma única infração mais severa já reduz seu limite de pontuação, deixando a habilitação mais vulnerável a sanções.
O que acontece se você ultrapassar o limite de pontos na CNH?
Ao ultrapassar o limite permitido, o Detran instaura um processo administrativo e envia uma notificação ao condutor. Nessa etapa, ainda é possível apresentar uma defesa prévia. Caso o recurso não seja aceito, a penalidade aplicada é a CNH suspensa, com prazos que variam de acordo com a gravidade do histórico:
- De 6 meses a 1 ano: em caso de primeira suspensão.
- De 8 meses a 2 anos: se for reincidência no período de 12 meses.
Durante o tempo de suspensão, é proibido dirigir. Caso a pessoa seja flagrada conduzindo um veículo com a CNH suspensa, pode ser enquadrada em uma infração gravíssima e responder também criminalmente.
Como evitar a suspensão da CNH por pontos?
Algumas medidas podem ajudar a manter sua habilitação regular e dentro do limite de pontuação:
- Dirigir com atenção às regras de trânsito — respeitar velocidade, sinalização e leis gerais é o primeiro passo.
- Recorrer de forma fundamentada — se você acredita que uma infração foi aplicada de forma injusta, pode apresentar recurso e tentar anular os pontos.
- Acompanhar seu prontuário no site do Detran — essa prática ajuda a visualizar os pontos acumulados e agir antes de atingir o limite.
- Fazer o curso preventivo de reciclagem — disponível para motoristas com categoria C, D ou E que atingirem 30 pontos. O curso zera a pontuação sem suspensão, desde que solicitado antes do processo ser instaurado.
E depois da suspensão, como voltar a dirigir?
Cumprido o prazo de suspensão, é necessário realizar o curso de reciclagem (com carga horária de 30 horas) e ser aprovado em uma prova teórica aplicada pelo Detran. Só depois disso a CNH é restituída, permitindo que a pessoa volte a dirigir.
O acúmulo de pontos na CNH pode parecer inofensivo em um primeiro momento, mas pode levar a sérias consequências, como a CNH suspensa. Manter-se informada, dirigir com responsabilidade e recorrer de forma estratégica são atitudes que protegem sua habilitação e sua segurança no trânsito.
